Portugal 2030 - Plano de Avisos – Medidas em aberto
Com o arranque do novo quadro comunitário, em novembro, o Portugal 2030 publicou o Plano de Avisos de Concurso do Portugal 2030 com o que podemos esperar nos próximos 12 meses, permitindo aos potenciais beneficiários planear e preparar os projetos de investimento com a devida antecedência.
No segundo plano de avisos para o período entre janeiroe dezembro de 2024, estão planeados 537 avisos com uma dotação superior a 7 mil milhões de euros. Nele encontramos as principais medidas para as empresas, e algumas surpresas nas datas previstas de abertura:
Medida | Apoio | Aviso de concurso | |
Inovação Produtiva (para PME) | Até 40% a fundo perdido | Abertura de novo aviso em abril de 2024
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Investigação & Desenvolvimento (I&D) | I&D Empresarial – Individuais |
Até 80% a fundo perdido | Aberto até 31 dezembro 2024 |
I&D Empresarial – Copromoção | Aberto até 31 dezembro 2024 | ||
Demonstradores (Individuais e em Copromoção): | Abertura prevista em junho 2024 | ||
Internacionalização das PME | 50% a fundo perdido | Abertura prevista em junho 2024 | |
Qualificação das PME | 50% a fundo perdido | Abertura prevista em maio 2024 |
As surpresas não acabam com o facto dos apoios à internacionalização, tão esperados pelas empresas, serem empurrados para junho de 2024, sobrando apenas a solução dos projetos conjuntos para as empresas pretendem investir até essa data.
Se anteriormente as grandes empresas foram excluídas dos projetos de inovação produtiva, agora apenas as PME e Small Mid Caps podem apresentar projetos de Investigação & Desenvolvimento. As NPME ficam assim limitadas aos projetos de Regime Contratual de Investimento.
Programas operacionais com autonomia para abertura de avisos
Além dos programas gerais, nos programas operacionais podemos encontrar avisos específicos para a região, por exemplo:
- Investimento Empresarial Produtivo para uma Transição Justa – Taxa de apoio de até 60%
- Alentejo: aviso aberto até dezembro de 2024
- Recursos Humanos Altamente Qualificados (PME) – Taxa de apoio de 50%
- Alentejo: aviso de concurso aberto por fases, até julho de 2024
- Centro: aviso de concurso aberto por fases, até dezembro de 2024
- Norte: aviso de concurso aberto até março de 2024
- Algarve: aviso de concurso aberto por fases, até dezembro de 2024
- Lisboa: abertura prevista entre fevereiro e abril de 2024
Contacte-nos para mais informações sobre as medidas. Não adie os investimentos da sua empresa.