Um olhar sobre o PRR

De forma a mitigar o impacto que a crise pandémica de Covid-19 provocou nas diversas economias europeias, o Conselho Europeu determinou a criação de um instrumento temporário de recuperação denominado Next Generation EU, fomentando a recuperação das economias, aliada a uma transição ecológica e digital.

É no âmbito deste mecanismo que se encontra inserido o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), um plano de aplicação nacional e com uma janela de execução temporal até 2026, que permitirá a Portugal aceder a um pacote financeiro num total de EUR 16,6 mil milhões, dos quais 84% serão em subvenções e 16% serão em empréstimos, com o investimento distribuído por 3 grandes dimensões: resiliência (61%), transição climática (21%) e transição digital (18%). Estas dimensões são integradas por 20 componentes que contemplam 37 reformas e 83 investimentos (Anexo I).

Neste contexto, e face ao recente arranque do PRR, a equipa de Tax da Mazars analisou as diversas novidades e destaca infra as mais direcionadas para as empresas portuguesas, nomeadamente o Investimento e Inovação (C.5), a Descarbonização Industrial (C.11), a Bioeconomia Sustentável (C.12) e a Empresa 4.0 (C.16).

Investimento e Inovação (C.5) – Aviso N.º 01/C05-i01/2021

A crise pandémica veio a demonstrar determinadas fragilidades das indústrias europeias, nomeadamente a dependência de certas componentes e matérias-primas oriundas de países terceiros. Desta forma, torna-se imprescindível o investimento na indústria e inovação para que se reforce a resiliência da economia portuguesa a choques exógenos.

A respeito desta componente, salientamos que já se encontra aberto um Aviso para candidaturas e que abordamos em maior detalhe no Anexo II.

Descarbonização Industrial (C.11) – sem Avisos para concurso atualmente abertos

Com o objetivo traçado de tornar a Europa o primeiro continente neutro em carbono, o investimento nesta componente contribuirá para a alteração estrutural de descarbonização do setor industrial e empresarial através de um consumo mais regrado de energia e do maior aproveitamento de fontes de energia renovável. Assim, as empresas serão motivadas a progredir para cadeias de abastecimento que oferecem uma nova visão da produção e do consumo.

Bioeconomia Sustentável (C.12) – sem Avisos para concurso atualmente abertos

Através dessa componente, sobretudo destinada à indústria têxtil, vestuário e calçado, pretende-se implementar um novo modelo de produção com recurso a materiais biológicos, como expediente para uma indústria mais ecológica e sustentável. Naturalmente, a convergência da Bioeconomia com a Economia Circular e a Digitalização possibilitarão a redução da pressão sobre os recursos naturais e o impacto ambiental do consumo.

Empresa 4.0 (C.16) – sem Avisos para concurso atualmente abertos

Associada à 4ª Revolução Industrial, a adoção de tecnologias disruptivas será um eixo de progresso para a indústria portuguesa, visando concretamente um aumento da receita e eficiência das empresas e modernização dos seus modelos de negócio, ao mesmo tempo que se reduzem os custos associados. Pretende-se que a transição digital do tecido empresarial ocorra por intermédio de um desenvolvimento das competências e conhecimentos dos trabalhadores, contribuindo desta forma para a digitalização.

Para mais informações sobre as candidaturas poderá acompanhar as novidades dos concursos através do site https://recuperarportugal.gov.pt/candidaturas-old/ e subscrever a newsletter para não perder todas as novidades.

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A equipa de Tax da Mazars, composta por profissionais com vasta experiência e conhecimento de negócio, encontra-se disponível para vos apoiar na maximização das oportunidades de cofinanciamento oferecido pelos fundos comunitários. Para um apoio à medida dos vossos investimentos, não hesite em contactar-nos.