Incentivos europeus à investigação e inovação - Horizonte Europa

O próximo programa de investigação e inovação (I&I) da União Europeia (UE) para o período de 2021-2027, o qual vem substituir o Horizonte 2020, foi formalmente lançado no último dia 2 de fevereiro. O Horizonte Europa, assim conhecido, é o programa de I&I mais ambicioso de sempre da UE e o maior programa transnacional do género a nível mundial com uma dotação orçamental de € 95.5 mil milhões.

Num momento em que a UE aposta no apoio à recuperação económica e social decorrente da pandemia Covid-19, e consciente de que o crescimento e prosperidade da Europa dependem significativamente da sua performance no domínio da I&I, eis que surge o Horizonte Europa por forma a fornecer os meios necessários para atingir esse objetivo, em todas as fases do processo de I&I procurando complementar os financiamentos nacionais e regionais.

Objetivos do Horizonte Europa

É esperado que o Horizonte Europa reforce as bases científicas e tecnológicas da UE por forma a responder aos desafios globais que atualmente se enfrentam em áreas cruciais como a saúde, o envelhecimento da população, a segurança, a poluição e as alterações climáticas.

É expectável que através do aumento da capacidade de inovação e competitividade o programa crie até 100 mil postos de trabalho em I&I na Europa entre 2021 e 2027, induzindo um aumento do Produto Interno Bruto (PIB) que poderá ascender até 0,19%.

Estrutura do Horizonte Europa

A estrutura proposta pelo Horizonte Europa assenta em três pilares complementares e interligados.

O Pilar I continua a ser, tal como no Horizonte 2020, dedicado à ciência e investigação, tendo em vista reforçar a excelência científica da UE e desenvolver conhecimentos e competências. Nesse sentido, serão concedidas bolsas de apoio destinadas aos investigadores, à sua mobilidade e respetivas infraestruturas de investigação, através de sub-programas designados por European Research Council, Marie Sklodowska-Curie Actions e Infraestruturas de Investigação.

O Pilar II aborda os principais desafios globais ao aumento da competitividade industrial europeia. Por forma a conceder apoios no âmbito da investigação com enfoque nos desafios sociais e tecnologias industriais, serão abertos concursos em que podem participar todo o tipo de entidades sendo definidos os seguintes clusters de trabalhos: i) saúde, ii) cultura, criatividade e sociedade inclusiva, iii) segurança civil para a sociedade, iv) digital, indústria e espaço, v) clima, energia e mobilidade e vi) alimentação, bioeconomia, recursos naturais, agricultura e ambiente. Adicionalmente, está prevista a criação de novas missões e parcerias em domínios de investigação específicos.

Por fim, é no Pilar III que se assiste à grande inovação face ao Horizonte 2020 e onde se verifica a maior mudança também. Será criada uma instituição europeia, o Conselho Europeu de Inovação (ECI ou CEI), que apoiará as atividades de criação de novos mercados e as PME com potencial de inovação de vanguarda. Nesse sentido, é importante referir que serão concedidos apoios no âmbito do programa Pathfinder, destinados à investigação fundamental, e no âmbito do programa Accelerator, o qual será mais orientado para todas as ideias de negócio desde as start-up até às grandes empresas.

O Horizonte Europa visa assim acompanhar projetos robustos, de investigação de ponta, nos seus diferentes estados, procurando garantir o acesso eficaz a estes incentivos.

Importa ainda referir que, no segundo trimestre de 2021 serão abertas as primeiras candidaturas aos programas. Neste sentido, recomendamos que se inicie uma reflexão interna sobre as estratégias de investimentos, por forma a identificar oportunidades de financiamentos uma vez que o Horizonte Europa é um programa competitivo (i.e., concorrência europeia), ambicioso, mas que representa um apoio muito significativo.

Aproveitamos também para partilhar alguns links úteis nesta matéria: Agência Nacional de Inovação - ANI, Portugal in Europe Research and Innovation Network – PERIN e ECI.

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A equipa da Mazars encontra-se disponível para apoiar na análise do potencial destes incentivos e, naturalmente, auxiliar na definição e implementação de estratégias de financiamento.