Fiscalidade - Vetor estratégico para um desenvolvimento sustentado

Hoje, a região apresenta um tecido empresarial diversificado em sectores chave como o vidro, o plástico, os moldes, a  cerâmica, a madeira, a indústria extrativa, agroalimentar e pecuária, dando cartas dentro e fora de portas.

E se a genética é favorável à constante evolução, há também fatores externos que por vezes constituem um obstáculo ao crescimento sustentado. É aqui que se inserem os impostos, taxas e taxinhas, com os inerentes impactos na margem e na tesouraria das empresas. Tendemos a olhar para os impostos como um mal necessário, o preço a pagar por quem quer ter o seu negócio.

Todavia, se o crescimento sustentável exige uma constante adaptação a nível humano, operacional e tecnológico, a fiscalidade também não deve ser descurada, devendo integrar a estratégia do negócio.

Vejamos alguns exemplos:

1. Liquidez: por vezes os recebimentos tardam em chegar, sendo necessário pagar salários, fornecedores, ao Estado,  situação que obriga a um grande malabarismo financeiro.
Este problema já foi sinalizado pela banca, que hoje oferece inúmeras soluções – como o confirming ou o factoring – naturalmente, com comissões generosas associadas.
Em alternativa, uma gestão estratégica da fiscalidade poderá contribuir para a redução do esforço de tesouraria.
Nas contribuições para a Segurança Social, por exemplo, que representam um encargo adicional de 23,75% face ao
valor já suportado pelas empresas com a remuneração dos seus colaboradores, existem soluções interessantes como o estímulo à contratação de jovens, como a redução temporária (em 50%) daquelas contribuições durante 5 anos.
Por outro lado, temos também benefícios fiscais que permitem uma redução direta do IRC a pagar, como o Regime Fiscal de
Apoio ao investimento (“RFAI”), o Sistema de Incentivos Fiscais à Investigação e Desenvolvimento Empresarial (“SIFIDE”) ou a Dedução por Lucros Retidos e Reinvestidos (“DLRR”).

2. Exportações: programas comunitários como o Portugal 2020 têm feito o seu papel no apoio financeiro a vários projetos, fomentando o aumento da capacidade exportadora e o reconhecimento internacional das empresas.
Contudo, num panorama de internacionalização, uma gestão fiscal ativa e responsável é essencial para assegurar as margens do negócio.
A título de exemplo, relembramos a possibilidade de recuperar IVA pago no estrangeiro por respeito a despesas relacionadas com a atividade da empresa (e.g., participação em feiras internacionais).

3. Fusões e aquisições: quando competem à escala global, as empresas procuram alianças no sentido de partilhar know-how, diversificar produtos, ganhar robustez financeira ou reduzir custos. É com base nessa premissa que surgem as fusões e aquisições, as quais, de acordo com estatísticas recentes, estão a acontecer cada vez com mais frequência.
Dessa forma, e para que a fiscalidade não constitua um entrave àquele objetivo, as Leis relevantes têm vindo a ser ajustadas em conformidade.
Cumprindo determinados requisitos, é hoje possível conduzir estas operações sem impactos relevantes em sede de IRC e IRS, IVA e, ainda, IMT e Imposto do Selo (no caso de estarem envolvidos imóveis).

4. Novas gerações: num contexto empresarial assente sobretudo em negócios familiares, a passagem para as novas gerações é sempre um assunto em cima da mesa.
Em Portugal as transmissões gratuitas entre ascendentes e descendentes e entre cônjuges/unidos de facto, podem ser realizadas sem implicações fiscais relevantes. De facto, temos atualmente um enquadramento fiscal muito favorável, apesar de sermos assombrados, de tempo a tempo, pela reintrodução do famigerado imposto sucessório.
Por isso, valerá a pena ponderar uma partilha antecipada hoje, salvaguardando os interesses dos doadores, e não ficar refém de futuras reformas legislativas.

Conclusões: entendemos que compreender a fiscalidade como um vetor estratégico do negócio é fundamental para qualquer empresa que ambicione um crescimento próspero e sustentável, pelo que urge estar informado, devendo os decision-makers recorrer a aconselhamento especializado antes da tomada de qualquer decisão relevante.
Para estar mais próximo dos empresários da região, e porque confiamos que o seu percurso será ainda mais prodigioso no futuro, a Mazars assumiu o compromisso de reforçar a sua presença local, com a contratação de mais profissionais e a mudança para umas novas instalações no centro de Leiria.

Sérgio Santos Pereira (Sócio e Head of Tax da Mazars em Portugal) e Henrique Bacelar Barbosa (Tax Manager da Mazars em Portugal),

in Rubrica “Saiba mais sobre…” da DESAFIOS – Revista de Desenvolvimento Regional editada pela NERLEI.