“Cash pooling” | gestão centralizada do dinheiro
A intensificação das relações empresariais é fonte de exposição a riscos e ao mesmo tempo fator de estímulo da competitividade dos agentes económicos, reforçando uma crescente procura por soluções e posicionamento que os coloquem em situação perene e competitiva. Num contexto de desafios acrescidos, a atitude, a resiliência e a confiança tornam-se fatores fundamentais à atividade empresarial.
O posicionamento dos agentes económicos em grupo caracteriza-se por reunir atividades complementares ou distintas, visando a diversificação do risco, o controlo dos “inputs” e dos fatores de sucesso e a redução ou otimização da dependência do exterior. Especial relevo é assim atribuído também à geração de meios de tesouraria a partir da própria exploração, acrescida de um recurso equilibrado ao financiamento alheio.
Nesta linha, a gestão centralizada de tesouraria – “cash pooling” – tem como objetivo a gestão consolidada da tesouraria de diversas empresas de um grupo através de uma dessas empresas ou através de uma outra entidade destinada para o efeito, geralmente uma instituição financeira. Para tal é feita a consolidação (virtual ou real) diária dos saldos bancários de cada uma das empresas do Grupo por forma a constituir um saldo único (virtual ou real) global, numa conta bancária gerida pela entidade centralizadora, à qual o banco debita ou credita juros. Este tipo de operações permite a compensação do saldo devedor de algumas das empresas pelo saldo credor das restantes, além de que o centro de gestão de tesouraria pode recorrer aos fundos gerados para financiar as empresas do grupo.
Tal posicionamento potencia um conjunto de vantagens: a gestão centralizada (reduzindo, entre outros, a taxa de juro efetiva de grupo), a libertação de recursos para outras atividades, a gestão em ótica de grupo, o reforço da capacidade negocial e os ganhos de valor. Os corretos procedimentos e adequado enquadramento fiscal devem acompanhar o interesse económico, reduzindo fontes de risco. As qualificação dos rendimentos, as incidências de retenções na fonte nos diferentes fluxos, o regime de limitação à dedutibilidade dos juros contabilizados como gasto - de limitação à dedutibilidade dos juros contabilizados como gasto – (i) J 1.000.000, ou (ii) 30% do resultado antes de depreciações, gastos de financiamento líquidos e impostos, corrigido para efeitos fiscais – e a disciplina dos preços de transferência são elementos de informação e de suporte para decisão e ilustração do interesse económico desta forma de estar em grupo.
José Rebouta