Auditoria da Gestão de Ativos em Portugal, elemento chave para a confiança dos investidores

A complexidade e exigência na área de gestão de fundos mobiliários não diz apenas respeito às casas gestoras. São vários os participantes de mercado que têm importância no ciclo de vida destes produtos, como acontece com as auditoras. São entidades que têm em si uma tarefa exigente e fundamental no mundo dos fundos mobiliários em Portugal: a certificação de idoneidade que estes produtos apresentam ao mercado.

A este nível, é importante realçar a rotatividade na auditoria de organismos de investimento coletivo - um fator de caráter obrigatório. Esta rotatividade tem de ser assegurada, sendo que o “auditor do organismo de investimento coletivo não pode ser auditor, nem pertencer à rede do auditor, da empresa-mãe em que a entidade responsável pela gestão consolida as suas contas“, pode ler–se no Artigo 132.° do Regime Geral dos Organismos de Investimento Coletivo. Contudo, de notar que algumas gestoras mais pequenas e independentes, que não estão inseridas em grupos, podem ter a mesma auditora a auditar os fundos e a própria sociedade, não sendo por isso uma situação considerada irregular.

Efetivamente, a importância do trabalho do auditor nesta área não pode ser ignorada, principalmente na ótica da proteção do próprio investidor. Foi exatamente esta questão que procurámos desenvolver junto de três sócios responsáveis pela auditoria de fundos mobiliários em Portugal. Todos parecem estar de acordo em relação a esta importância, sendo que a palavra confiança é fundamental na ótica de cada um.

O panorama nacional

No final de 2021, o mercado português de fundos mobiliários restringia-se a cerca de 183 produtos, totalizando mais de 20 mil milhões de euros em património. Destes 183 produtos, 155 estavam domiciliados em território nacional. Assim, como se posicionarão as auditoras neste mercado e quais delas têm maior relevância?

De facto, os dados compilados a partir das informações disponíveis na Morningstar Direct e no website das próprias entidades gestoras, mostram que atualmente a Mazars & Associados é a auditora que maior número de fundos audita em Portugal, com 69 produtos. Estes pertencem à IM Gestão de Ativos, BPI Gestão de Ativos, Optimize Investment Partners, Heed Capital, e Invest Gestão de Activos. Em termos de ativos sob gestão, a auditora tem a seu cargo a auditoria de um volume muito próximo de 8 mil milhões de euros.

Pedro Jesus, sócio e responsável pela área de fundos de investimento da Mazars & Associados, começou por explicar à FundsPeople que o seu trabalho é fundamental para garantir confiança ao mercado no sentido de que “as demonstrações financeiras apresentadas dos fundos mobiliários não apresentem distorções materiais“. Segundo o profissional, este é um trabalho que possibilita que “os investidores possam tomar as suas ações e decisões de investimento com conforto”. No seguimento da sua resposta, destaca mais algumas palavras–chave relativamente à função do auditor, tais como a credibilidade, os deveres de independência, a integridade e a objetividade que são, na sua ótica, “deveres que a função exige e dos quais nenhum auditor poderá abdicar em qualquer circunstância”.

Esta é uma resposta que é complementada pela intervenção de Gonçalo Cruz, sócio e responsável pela área dos fundos de investimento da BDO & Associados - a entidade que audita mais ati- vos em Portugal. O profissional começou por indicar que a confiança nos mercados passa muito pelo trabalho dos auditores e especificou três pilares fundamentais para essa confiança: “A atuação das entidades gestoras; o acompanhamento dos reguladores e supervisores; e o trabalho independente e profissional dos auditores“. Afirma ainda que os auditores têm “um papel fundamental na melhoria da qualidade e transparência da informação financeira, no cumprimento das regras de valorização de ativos e na identificação de situações que possam envolver conflitos de interesse”.

E é também a BDO & Associados que tem a seu cargo a auditoria de fundos de mais casas gestoras (a par da Mazars) nomeadamente da BIZ Capital, Caixa Gestão de Ativos, Casa de Investimentos, Montepio Gestão de Ativos e Santander Asset Management, totalizando – ainda assim – 64 fundos sob a sua auditoria. Os ativos sob gestão auditados por parte da BDO & Associados ficaram muito próximos de 10 mil milhões de euros no final de 2021.

Em terceiro lugar, a entidade que faz vistoria a um maior volume de ativos sob gestão de fundos mobiliários domiciliados em Portugal é a Baker Tilly. A auditora passa a pente fino um montante sob gestão que ultrapassa os 859 milhões de euros, valor que incorpora o montante gerido pelos fundos da GNB Gestão de Ativos.

Em linha com o referido pelos colegas de profissão, Paulo André, sócio e responsável de auditoria nesta entidade, entende que a importância do seu trabalho passa pela proteção do investidor, sendo este um elemento crucial. Nesse sentido, o profissional menciona que, ao rever a adequada valorização dos títulos ao seu valor de cotação, “o auditor contribui para assegurar a correta valorização dos fundos próprios do fundo e, consequentemente, para a correta valorização das unidades de participação de cada investidor”.

A inspeção às gestoras

Mas ao analisarmos o panorama em Portugal, não poderíamos deixar de apresentar as auditoras que olham para os 28 produtos de gestão portuguesa domiciliados no Luxemburgo. Deste universo, a Deloitte é a entidade que mais fundos analisa, e também a que maior volume de ativos tem nesta esfera.

Todavia, nem só os fundos de investimento merecem o escrutínio das auditoras. As entidades gestoras, que são também um pilar na confiança que os investidores têm nos produtos, são também elas, claro, auditadas por estas entidades.

A PwC é a entidade que audita um maior número de casas nacionais, onde se incluem a BPI Gestão de Ativos, a Bankinter GA, sucursal em Portugal, a Montepio Gestão de Activos e a Santander Asset Management.

Adicionalmente, ao olharmos para este universo, reparamos que existe um maior e mais diversificado número de auditoras a supervisionarem os relatórios e contas das entidades gestoras face ao número de auditoras que supervisionam fundos mobiliários. Agora, para além da PwC, a Lampreia, Viçoso & Associado, a Ernst & Young Audit & Associados, a Veloso & Associados, a Pontes Baptista & Associados, a Martins Pereira, João Careca & Associados e a Caiano Pereira, Ana Santos, Sousa Gois & Associados são nomes que não auditam as contas dos fundos, mas que auditam entidades gestoras. A Kreston & Associados, por sua vez, audita as contas da Sixty Degrees, bem como os seus fundos. O mesmo caso se aplica à Optimize Investment Partners em que a Mazars & Associados audita as contas da entidade e os seus fundos.

Que reservará o futuro?

Com a evolução do mercado no que toca a maior número de produtos oferecidos e maior número de investidores, perspetiva-se que estas auditoras venham a ter um papel cada vez mais importante na auditoria das contas dos mesmos. São entidades importantes na cadeia de validação e no reconhecimento de um fundo. Assim, o papel do auditor continuará a ser, tal como tem vindo a ser até ao momento, “baseado em princípios e normas rigorosas que são cada vez mais exigentes à profissão”, conclui Pedro Jesus.

InFundsPeople