Instrumentos financeiros

Os instrumentos financeiros segundo o IFRS e o US GAAP parecem ser uma classificação natural para moedas virtuais, permitindo a mensuração a valor justo, com mudanças no valor justo registradas em lucros e perdas.

O US GAAP define instrumentos financeiros como “Caixa, evidência de participação em uma entidade ou um contrato que:

a) impõe a uma entidade uma obrigação contratual:

  1. entregar dinheiro ou outro instrumento financeiro a uma segunda entidade.
  2. para trocar outros instrumentos financeiros em condições potencialmente desfavoráveis com a segunda entidade.

b) transmite a essa segunda entidade um direito contratual:

  1. receber dinheiro ou outro instrumento financeiro da primeira entidade.
  2. trocar outros instrumentos financeiros em condições potencialmente favoráveis com a primeira entidade.10

O IFRS define um instrumento financeiro como “qualquer contrato que dê origem a um ativo financeiro de uma entidade e a um passivo financeiro ou instrumento de patrimônio de outra entidade”. 11 Essa categoria pode incluir uma ampla gama de ativos financeiros e passivos financeiros, por exemplo: dinheiro, contas a receber, dívida e capital próprio noutra entidade e instrumentos financeiros derivados, e. swaps, futuros e opções de taxa de juros.

Criptomoedas geralmente não fornecem ao titular um direito contratual de receber ou trocar dinheiro ou instrumento financeiro e, portanto, não são ativos financeiros. Determinadas criptomoedas futuras (contratos para comprar ou vender criptomoedas no futuro) que se estabelecem em dinheiro poderiam ser considerados derivativos e contabilizados como instrumentos financeiros.

 

Referências

10 Master Glossary - Financial Instrument

11 IAS 32.11

 

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Eder Mutinelli
Eder Mutinelli Partner & Executive Committee Member - Sao Paulo

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